PROGRAMA SOU OSESP

O programa SOU OSESP visa captar recursos de pessoas físicas para contribuir com o desenvolvimento dos projetos educacionais da Fundação Osesp: Programa Descubra a Orquestra, Academia de Música da Osesp e Visita Monitorada à Sala São Paulo.

Você pode se associar ao programa em duas modalidades: Sou Osesp Plano Verde (sem incentivo fiscal) e Sou Osesp Plano Azul (com incentivo fiscal)
 

ASSOCIAÇÃO AO PROGRAMA SOU OSESP

PLANO VERDE: ASSOCIE-SE | souosespverde@osesp.art.br | 11 3367-9580/9581

PLANO AZUL: ASSOCIE-SE | souosespazul@osesp.art.br | 11 3367-9580/9581
 

PLANO VERDE: o valor para associação ao programa é de R$ 160,00 (anual) ou R$90,00 (anual), para estudantes e professores da rede pública. Esse valor pode ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão de crédito ou em boleto bancário (parcela única).

PLANO AZUL: o valor mínimo para associação ao programa é de R$ 500,00 (anual), esse valor pode ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) via boleto bancário. A partir deste mínimo, o valor da contribuição é livre.
 

PLANO VERDE: descontos e gratuidades, conforme tabela

PLANO AZUL: as contrapartidas são oferecidas de acordo com a categoria de associação, conforme tabela
 

PLANO VERDE: parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão de crédito ou em boleto bancário (parcela única).

PLANO AZUL: parcelado em até 12 vezes (sem juros) via boleto bancário.
 

PLANO VERDE: e PLANO AZUL: validade de um ano a contar do pagamento da primeira parcela ou parcela única da contribuição.
 

DEDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO POR MEIO DA LEI ROUANET

PLANO VERDE: Não possui dedução fiscal.

PLANO AZUL:
 

A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) é uma Lei Federal de incentivo à cultura, permite aos patrocinadores ou doadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas deduzir do Imposto de Renda devido, até o limite de 6% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas, o valor total ou parcial aportado em projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
 

Pessoas físicas que declaram seu Imposto de Renda pelo modelo completo de declaração. Aqueles que o fazem pelo modo simples não podem se valer desse benefício.
 

Pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido, somadas todas as demais contribuições que também permitam dedução fiscal (Lei do Esporte, Lei do Audiovisual, Fundos de Investimento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES e Fundos da Criança e do Adolescente). É importante saber que a soma total de contribuições incentivadas, para que sejam integralmente deduzidas do Imposto de Renda, não poderão ultrapassar 6% do Imposto de Renda devido.
 

É possível fazer uma estimativa usando como base o valor do imposto devido no ano anterior, desde que o rendimento do contribuinte seja semelhante no ano corrente. Pode-se então calcular os 6% sobre o Imposto de Renda aferido na declaração referente ao exercício fiscal do ano anterior. Porém, para saber o valor passível de dedução fiscal, somente calculando o Imposto de Renda devido no exercício do ano corrente.

Exemplo
Declaração Anual de Rendimentos:
a. IR devido R$ 10.000,00 
b. Valor da contribuição (até 20/dez) R$ 1.000,00 
c. Dedução limitada a 6% do IR devido R$ 600,00 
d. Novo IR devido R$ 9.400,00

Para fazer a dedução no momento da declaração, o associado deverá ter em mãos o(s) Recibo(s) de Mecenato, fornecido(s) pela Osesp, referente(s) a(s) contribuição(ões) realizada(s) dentro do ano fiscal, até a data limite estabelecida no Regulamento do programa Sou Osesp Plano Azul. O valor total desse(s) Recibo(s) deverá ser lançado na sua declaração completa de Ajuste Anual.

O programa da Receita Federal informa que esta contribuição é somada às doações eventualmente realizadas a projetos da Lei do Esporte, Lei do Audiovisual, Fundos de Investimento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES e Fundos da Criança e do Adolescente (se existirem). Esta soma não deve ultrapassar 6% do IR devido. O excedente (se existir) não será deduzido.

O(s) Recibo(s) de Mecenato referente(s) ao(s) pagamento(s) feito(s) ao programa Sou Osesp Plano Azul dentro do ano fiscal, até a data limite estabelecida no Regulamento, serão enviados aos associados pela Fundação Osesp até a segunda quinzena de fevereiro do ano subseqüente às contribuições.
 

As contribuições realizadas dentro do ano fiscal, até a data limite estabelecida no Regulamento do programa Sou Osesp Plano Azul, poderão ser restituídas ou descontadas do valor a ser pago do Imposto de Renda, já no ano seguinte.
 

Não. Por ser uma lei federal, a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) permite a dedução apenas do Imposto de Renda (imposto federal).
 

Sim. Neste caso, o limite para dedução é de 4% do total do Imposto devido. Para maiores esclarecimentos, as empresas interessadas deverão entrar em contato com o departamento de Marketing da Fundação Osesp, pelo email marketing@osesp.art.br.

Seus investimentos em previdência privada não interferem na dedução da contribuição feita à Fundação Osesp, com a utilização do beneficio fiscal previsto na Lei Rouanet. Eles apenas diminuem a base de cálculo do IR e, consequentemente, reduzem o valor que poderá ser abatido do Imposto de Renda, uma vez que o IR devido é a base de cálculo sobre a qual incidirá o limite de 6% de dedução.